Processo 126259/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:31
Autuado em 31/03/2009 14:31
Apensado ao Processo 395322/10 em 29/07/2010 14:52
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1767/2010 da Segunda Câmara, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2010 Acórdão   1767/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
16/06/2010 Acórdão   1767/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/06/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
02/06/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Interessado GENTIL DE LIMA COSTA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2010 09:50 do Protocolo nº 377618/10, referente pedido de cópias do processo
11/08/2009 14:54 do Protocolo nº 368015/09, referente a complementação de documentos.
03/08/2009 16:21 do Protocolo nº 357544/09, referente à solicitação de cópias do protocolado nº 330344/09 doc Contraditório.
21/07/2009 14:31 do Protocolo nº 330344/09, referente a resposta ao oficio nº 1386/09-OCN-DCM do Sr. Gentil de Lima Costa.
13/07/2009 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1386/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1393/2009-OCN-DCM
04/05/2009 11:51 do Protocolo nº 193851/09, referente à complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1393/ 2009 07/07/2009 
DCM  29/06/2009 Ofício de Contraditório   1386/ 2009 07/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1471/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1767/2010
11/06/2010 253 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 16/06/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 484/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1912/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1794/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 961/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 13:43 DP  
19/07/2010 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1471/2010 -
08/07/2010 10:36 DEX  
08/07/2010 09:56 DAMP  
05/07/2010 09:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 952/2010 -
22/06/2010 10:40 S2C  
17/06/2010 14:39 DG  
10/06/2010 14:23 GCNB  
09/06/2010 16:17 S2C  
12/05/2010 15:47 GATBC  
12/05/2010 15:06 S2C  
15/04/2010 10:59 GCNB Proposta de Voto nº 208/2010 -
08/04/2010 16:16 SMPjTC  
17/03/2010 15:23 DCM  
03/03/2010 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 484/2010 -
17/02/2010 15:58 SMPjTC Parecer nº 2024/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo. Desaprovação das contas e imputação de sanções nos termos deste parecer.
19/08/2009 09:49 DCM Instrução nº 182/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/08/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1912/2009 -
04/08/2009 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1137/2009 -
03/08/2009 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1794/2009 -
12/05/2009 12:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1039/2009 -
12/05/2009 12:27 DCM Instrução nº 2039/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
12/05/2009 12:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1386/2009 -
12/05/2009 12:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1393/2009 -
05/05/2009 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 961/2009 -
31/03/2009 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 453/2009 -
31/03/2009 14:30 DP  

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